Um dos três subprogramas em que se divide todo o programa de defesa civil. Por sua natureza, encontra-se imerso nos outros dois subprogramas, proporcionando-lhes o sustento jurídico-normativo, técnico, administrativo e social. As funcões desse subprograma são: planejamento, coordenação, atendimento jurídico, organização, recursos financeiros, recursos materiais, recursos humanos, educação e capacitação, participação social, investigação e novas tecnologias, comunicação social, manutenção, conservação e criação de instalações de proteção, realização da defesa civil, controle e avaliação. (Tradução livre do original: Material IV - Glosario de Protección Civil, OPS, 1992)